E seguro comprar imovel na planta? Entenda os riscos, as garantias legais e como se proteger para aproveitar as vantagens da compra antecipada.
A pergunta sobre segurança na compra na planta é a que mais compradores fazem depois de ouvirem histórias de obras paralisadas, construtoras falidas e compradores sem imóvel e sem dinheiro. Essas histórias são reais e documentadas. Mas a compra na planta também é a que oferece algumas das melhores oportunidades do mercado imobiliário para quem a faz com as verificações corretas. A resposta honesta é que a segurança da compra na planta depende quase integralmente da qualidade do processo de due diligence antes da assinatura.
O primeiro e mais importante elemento de segurança é o Regime de Afetação Patrimonial, que é uma estrutura jurídica prevista pela Lei 4.591/1964 e pelo Código Civil que separa o patrimônio do empreendimento do patrimônio geral da incorporadora. Quando o empreendimento está incorporado sob regime de afetação, os recursos captados dos compradores e os ativos do projeto ficam juridicamente separados dos outros negócios da empresa. Se a incorporadora falir, o empreendimento afetado não entra na massa falida e pode ser concluído pelos próprios adquirentes ou por uma nova construtora. Comprar em um empreendimento com regime de afetação ativo é o principal mecanismo de proteção que o comprador tem contra a insolvência da incorporadora.
O segundo elemento é o Registro de Incorporação no cartório de imóveis competente. Nenhuma unidade de um empreendimento pode ser vendida legalmente sem esse registro. O registro de incorporação é público e pode ser consultado por qualquer pessoa, e nele constam todas as informações do empreendimento, incluindo plantas, memorial descritivo, especificações de materiais, prazo de entrega e a situação jurídica do terreno. Verificar o registro antes de qualquer assinatura é uma diligência básica que qualquer comprador deve fazer.
O terceiro elemento é a análise do histórico da incorporadora. Quantos empreendimentos ela já entregou? Entregou no prazo? Qual é a qualidade dos imóveis entregues segundo quem mora neles? A reputação de uma construtora no mercado é o melhor indicador de risco disponível, e ela pode ser verificada junto a outros compradores, ao CRECI, ao PROCON e em pesquisas sobre reclamações formais registradas contra a empresa.
O quarto elemento é a análise financeira do empreendimento. Um empreendimento com percentual alto de unidades vendidas e com financiamento de construção aprovado por banco de primeira linha tem muito menor probabilidade de parar do que um empreendimento em fase inicial com poucas unidades vendidas e sem financiamento bancário da obra.
A VITALE analisa todos esses elementos antes de recomendar qualquer empreendimento na planta aos seus clientes.
Vem ser VITALE.
