A questão da sucessão patrimonial é uma das mais negligenciadas por famílias que acumulam patrimônio ao longo da vida. A maioria das pessoas dedica décadas construindo riqueza e muito pouco tempo planejando como essa riqueza vai ser transmitida para a próxima geração de forma organizada, eficiente e com o menor custo tributário possível. O resultado dessa negligência aparece quando o patriarca ou a matriarca falece e a família enfrenta um inventário longo, custoso, frequentemente litigioso e com uma carga tributária que consome parte relevante do patrimônio que deveria ser transmitido.
O imóvel, quando incluído em uma estratégia de planejamento sucessório bem estruturada, é um dos ativos que permite as soluções mais eficientes de transmissão intergeracional. A primeira e mais eficaz dessas soluções é a constituição de uma holding patrimonial familiar. Ao transferir os imóveis da família para uma holding, o patriarca pode antecipar a sucessão por meio da doação de cotas com reserva de usufruto aos herdeiros. Isso significa que os imóveis continuam sendo usufruídos pelo doador durante sua vida, mas as cotas que representam a propriedade desses imóveis já pertencem aos herdeiros. Quando o patriarca falece, não há inventário sobre os imóveis que estão dentro da holding. A sucessão já foi feita em vida, de forma organizada e com o custo tributário do momento da doação, que em 2026 ainda é significativamente menor do que os custos tributários que as mudanças decorrentes da reforma tributária prometem para os próximos anos.
A segunda solução é a compra de imóveis já no nome dos herdeiros, com recursos dos pais. Dentro dos limites da doação isenta de ITCMD e com o devido assessoramento jurídico para evitar questões de sonegação, essa estratégia permite a construção de patrimônio imobiliário no nome dos filhos ao longo do tempo, reduzindo o inventário futuro de forma gradual e planejada.
A terceira solução é o testamento com distribuição específica dos imóveis por perfil de cada herdeiro. Imóveis de renda para herdeiros com perfil de gestão patrimonial, imóveis residenciais para herdeiros com família constituída, terrenos para herdeiros com projeto de construção. Essa distribuição intencional evita o conflito que surge quando herdeiros precisam decidir coletivamente o que fazer com um patrimônio imobiliário que receberam em partes iguais sem considerar as necessidades individuais de cada um.
A VITALE não presta assessoria jurídica ou tributária. Mas orienta seus clientes sobre a importância desse planejamento e sobre quando buscar as especialidades corretas para executá-lo com segurança.
Vem ser VITALE.
