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Como funciona o Minha Casa Minha Vida, o uso do FGTS e a comparação de juros entre bancos
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Como funciona o Minha Casa Minha Vida, o uso do FGTS e a comparação de juros entre bancos

Editorial VITALE · 4 min de leitura

O Minha Casa Minha Vida é o principal programa de habitação popular do governo federal brasileiro, voltado para famílias de baixa e média renda que desejam adquirir o primeiro imóvel residencial. Ele opera com subsídios do governo federal que reduzem o valor efetivo pago pelo beneficiário e com taxas de juros subsidiadas que são significativamente menores do que as praticadas no mercado convencional.

O programa está estruturado em faixas de renda familiar, com condições progressivamente menos subsidiadas à medida que a renda aumenta. Para as faixas de menor renda, o subsídio pode chegar a valores que tornam a parcela mensal compatível com a capacidade de pagamento de famílias que jamais conseguiriam financiamento no mercado convencional. Para as faixas de renda mais alta do programa, as condições são menos vantajosas mas ainda têm taxas de juros inferiores às do mercado aberto.

Para o comprador de alto padrão em Cuiabá, o Minha Casa Minha Vida raramente se aplica, pois os imóveis de maior valor estão acima dos limites de financiamento do programa. Mas o programa tem relevância indireta no mercado de alto padrão: ao criar demanda absorvida nos segmentos populares, ele libera os compradores com maior poder aquisitivo para o segmento de alto padrão e contribui para a pressão ascendente de preços que o mercado premium experimenta.

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um recurso acumulado pelo trabalhador com carteira assinada ao longo da vida profissional. Ele pode ser utilizado na compra do primeiro imóvel residencial para compor a entrada em financiamentos pelo SFH, para reduzir o saldo devedor ou para pagar parcelas em momentos específicos de dificuldade. As condições de elegibilidade incluem não ser proprietário de outro imóvel no município de residência ou trabalho e ter pelo menos três anos de trabalho sob o regime FGTS.

A comparação de juros entre bancos é um exercício que todo comprador que vai financiar um imóvel deveria fazer antes de assinar qualquer contrato. As taxas variam de forma significativa entre as instituições e dependem do relacionamento do cliente com o banco, do valor financiado, do prazo escolhido e do perfil de renda. Bancos com os quais o cliente tem conta corrente ativa, investimentos ou folha de pagamento domiciliada frequentemente oferecem taxas menores como benefício de relacionamento. Simular o financiamento em pelo menos três instituições antes de decidir é uma diligência básica que pode representar economia de dezenas de milhares de reais ao longo do prazo total do financiamento.

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